Projeto de lei de patentes

Projeto de Lei de Patentes. O Projeto de Lei de Patentes 2014 implica uma profunda renovação da legislação em vigor desde 1986, conforme publicado no site La Moncloa em 14 de novembro de 2014. Esta atualização da Lei de Patentes tenta promover a inovação, o empreendedorismo e a internalização das empresas, mas sem seguir critérios para verificar o cumprimento dos requisitos essenciais. Para fortalecer este sistema, como pode ser visto no Projeto de Lei de Patentes, passamos para um quadro em que serão priorizadas atividades inventivas, inovadoras e inovadoras, passando por um filtro sujeito a determinados critérios de verificação.

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